Notícias
7 de junho de 2022
Pare já!
Necessidade de interromper crimes justifica prisão preventiva
900kg de maconha
Invasão de domicílio não é ilegal se houve investigação prévia
Exigência abusiva
Lotérica indenizará por impedir entrada de mãe com bebê sem máscara
Novas obras
Processo civil e STJ são temas de livro lançados no dia 14
Em Minas Gerais
Circuito fechado não vale para fretamento colaborativo da Buser
Prática desleal
Juiz ordena que empresa se abstenha de citar concorrente
Dança das cadeiras
Mendonça pede vista em ação de deputado e Kassio pauta 2ª Turma
Rompimento da barragem
Justiça de MG deve julgar responsáveis por desastre em Brumadinho
Golpe de Whatsapp
Financeiras devem indenizar por não oferecer segurança contra fraudes
prova de digitação
Candidata é mantida em concurso que mudou regras no dia da prova
6 de junho de 2022
Em família
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
Qual o valor?
STF julga se município pode fixar juros superiores aos da União
FOGUEIRA ELEITORAL
Nunes Marques pauta julgamento de Francischini para 2ª Turma
Competência da União
STF anula alterações na cobrança de custas judiciais no Rio
São Paulo x Curitiba
TRE-SP julga nesta terça transferência de domicílio eleitoral de Moro
Debate eleitoral
'Caso Francischini' opõe Direito Sancionador e segurança jurídica
2023 em diante
Em respeito à anterioridade, juiz suspende cobrança do Difal em 2022
Quem investiga?
Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos
Valor mais justo
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
Barriga vazia
Câmara não pode editar lei que altera cardápio da merenda escolar
Dano permanente
Empresa de home care terá que pagar pensão vitalícia por falta de EPIs
Olha o cigarrinho
STJ mantém preventiva de paraguaio investigado por contrabando
Amigo Secreto
Documentário acompanha jornalistas na cobertura da "vaza jato"
Processo parado, processo prescrito
Juiz extingue ação contra ex-prefeito de Jaciara (MT)
Dívida de campanha
Juíza manda penhorar bens de sede do Partido dos Trabalhadores de SE
Guerra de liminares
TJ-RJ libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras
Novas normas
CJF altera resolução de julgamento virtual de processo administrativo
Influencer policial
Conselho aprova demissão de delegado suspeito de forjar operação
30 anos da estreia
STJ anula acórdão sobre lucros da turnê festiva da Legião Urbana
Polícia sanitária
TJ-SP anula anistia de multas por desrespeito a medidas contra Covid
SÓ TEM TU, VAI TU MESMO
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida
Tratado internacional
Convenção de Montreal orienta indenização por extravio de bagagem
Direitos sociais
TJ-RJ valida lei que criou política para pessoas em situação de rua
Mais uma ADI
Planos contestam lei que proíbe limitação de tratamento para autistas
Saudades do Velho Oeste
Estados Unidos movem algumas palhas para conter massacres
Passa do ponto
É abusiva greve de serviço essencial que não mantém atendimento
5 de junho de 2022
Suspeita de vícios
Juíza suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras
Gastos desproporcionais
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Bahia
Novo regramento
Governador do Rio encaminha PL que altera prazos processuais
Método ABA
Operadora deve custear tratamento de menor com autismo e Down
Decisão das partes
Apostas Copa do Mundo sobre estabilidade de gestante quita contrato de trabalho
Toques indevidos
Concessionária deve indenizar funcionária assediada sexualmente
Judicialização evitada
Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação
Proposta polêmica
Assembleia votará PL que fecha cartórios em pequenos distritos de MG
Decisão polêmica
Deputado do PT questiona devolução de mandato de bolsonarista