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Consultor Jurídico

Notícias

7 de junho de 2022

Pare já!

Necessidade de interromper crimes justifica prisão preventiva

900kg de maconha

Invasão de domicílio não é ilegal se houve investigação prévia

Exigência abusiva

Lotérica indenizará por impedir entrada de mãe com bebê sem máscara

Novas obras

Processo civil e STJ são temas de livro lançados no dia 14

Em Minas Gerais

Circuito fechado não vale para fretamento colaborativo da Buser

Prática desleal

Juiz ordena que empresa se abstenha de citar concorrente

Dança das cadeiras

Mendonça pede vista em ação de deputado e Kassio pauta 2ª Turma

Rompimento da barragem

Justiça de MG deve julgar responsáveis por desastre em Brumadinho

Golpe de Whatsapp

Financeiras devem indenizar por não oferecer segurança contra fraudes

prova de digitação

Candidata é mantida em concurso que mudou regras no dia da prova

6 de junho de 2022

Em família

Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor

Qual o valor?

STF julga se município pode fixar juros superiores aos da União

FOGUEIRA ELEITORAL

Nunes Marques pauta julgamento de Francischini para 2ª Turma

Competência da União

STF anula alterações na cobrança de custas judiciais no Rio

São Paulo x Curitiba

TRE-SP julga nesta terça transferência de domicílio eleitoral de Moro

Debate eleitoral

'Caso Francischini' opõe Direito Sancionador e segurança jurídica

2023 em diante

Em respeito à anterioridade, juiz suspende cobrança do Difal em 2022

Quem investiga?

Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos

Valor mais justo

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

Barriga vazia

Câmara não pode editar lei que altera cardápio da merenda escolar

Dano permanente

Empresa de home care terá que pagar pensão vitalícia por falta de EPIs

Olha o cigarrinho

STJ mantém preventiva de paraguaio investigado por contrabando

Amigo Secreto

Documentário acompanha jornalistas na cobertura da "vaza jato"

Processo parado, processo prescrito

Juiz extingue ação contra ex-prefeito de Jaciara (MT)

Dívida de campanha

Juíza manda penhorar bens de sede do Partido dos Trabalhadores de SE

Guerra de liminares

TJ-RJ libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras

Novas normas

CJF altera resolução de julgamento virtual de processo administrativo

Influencer policial

Conselho aprova demissão de delegado suspeito de forjar operação

30 anos da estreia

STJ anula acórdão sobre lucros da turnê festiva da Legião Urbana

Polícia sanitária

TJ-SP anula anistia de multas por desrespeito a medidas contra Covid

SÓ TEM TU, VAI TU MESMO

Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida

Tratado internacional

Convenção de Montreal orienta indenização por extravio de bagagem

Direitos sociais

TJ-RJ valida lei que criou política para pessoas em situação de rua

Mais uma ADI

Planos contestam lei que proíbe limitação de tratamento para autistas

Saudades do Velho Oeste

Estados Unidos movem algumas palhas para conter massacres

Passa do ponto

É abusiva greve de serviço essencial que não mantém atendimento

5 de junho de 2022

Suspeita de vícios

Juíza suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras

Gastos desproporcionais

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Bahia

Novo regramento

Governador do Rio encaminha PL que altera prazos processuais

Método ABA

Operadora deve custear tratamento de menor com autismo e Down

Decisão das partes

Apostas Copa do Mundo sobre estabilidade de gestante quita contrato de trabalho

Toques indevidos

Concessionária deve indenizar funcionária assediada sexualmente

Judicialização evitada

Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação

Proposta polêmica

Assembleia votará PL que fecha cartórios em pequenos distritos de MG

Decisão polêmica

Deputado do PT questiona devolução de mandato de bolsonarista

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