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Consultor Jurídico

Política

7 de junho de 2022

Opinião

Ian de Castilhos: Por que precisamos de uma Doutrina da Legislação

20 no 220

Alberto Toron: Gilmar Mendes, um juiz criminal no STF

Dança das cadeiras

Mendonça pede vista em ação de deputado e Kassio pauta 2ª Turma

Contas à Vista

CFEM e o show do Gusttavo Lima

6 de junho de 2022

FOGUEIRA ELEITORAL

Nunes Marques pauta julgamento de Francischini para 2ª Turma

Opinião

Gaudêncio Torquato: Quem é Giordano?

Debate eleitoral

'Caso Francischini' opõe Direito Sancionador e segurança jurídica

20 no 220

Ives Gandra: Gilmar Mendes, 20 anos de STF

Processo parado, processo prescrito

Juiz extingue ação contra ex-prefeito de Jaciara (MT)

Dívida de campanha

Juíza manda penhorar bens de sede do Partido dos Trabalhadores de SE

Guerra de liminares

TJ-RJ libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras

Opinião

Abreu e Gomes: Crianças nascidas em meio à guerra

Direito Eleitoral

Possíveis consequências jurídicas das novas disposições da LIA

5 de junho de 2022

Suspeita de vícios

Juíza suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras

Novo regramento

Governador do Rio encaminha PL que altera prazos processuais

Proposta polêmica

Assembleia votará PL que fecha cartórios em pequenos distritos de MG

Decisão polêmica

Deputado do PT questiona devolução de mandato de bolsonarista

Opinião

Fernando Fernandes: Sanção penal do caso de Genivaldo

Honraria para o decano

Gilmar será homenageado com medalha do Ministério da Infraestrutura

Opinião

Carlos Garcete: Liberdade provisória, malfadada expressão

4 de junho de 2022

Fogueira eleitoral

STF marca sessão extra para analisar recurso contra Francischini

Processo em sigilo

Mulher de Silveira diz que teve contas bloqueadas por Alexandre

Competência extrapolada

PGR vê inconstitucionalidade em resolução sobre seguros de risco

3 de junho de 2022

Germe do Legislativo

Convocação da Assembleia Constituinte completa 200 anos nesta sexta

Luta inacabada

OAB celebra aprovação de novo estatuto, mas tentará derrubar vetos

Opinião

Amanda Gimarães: Papel da autoridade eleitoral neste ano

Supressão de instância

PT pede suspensão da decisão que devolveu mandato a deputado

No escuro

Mendonça pede informações sobre sigilo das visitas ao Planalto

Opinião

Igor Zwicker: Lei Rouanet ou dinheiro público de prefeituras?

Opinião

Nasser Ahmad Allan: Estrutura sindical brasileira

Novo triunfo bolsonarista

Nunes Marques devolve mandato a mais um deputado governista

Disputa pela grana

Governador contesta destinação à União de produto de lavagem

Opinião

Duarte e Evangelista: PL das criptos traz repercussões significativas

Opinião

Fernando Fernandes: Sistema penal de eliminação

2 de junho de 2022

Sem "rachadinhas"

Por falta de indícios, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Opinião

Leivan Carvalho: Inscrição em cadastros federais de crédito

Triunfo bolsonarista

Nunes Marques suspende cassação de deputado por fake news

Crise dos Combustíveis

Estados e União têm até 14/6 para entrar em acordo sobre ICMS

Opinião

Gisele do Vale: Entre as ruas e as casas legislativas

Opinião

Márcio Reis: Livre mercado no setor de óleo e gás

1 de junho de 2022

Opinião

Ramos da Silva: Decreto federal sobre mercado de carbono

resultado aguardado

Ministro Salomão é aprovado para Corregedoria Nacional de Justiça

Opinião

Leandro Madureira: Riscos do homeschooling

Opinião

Guilherme Barcelos: 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro

CARGO NO CNJ

Salomão é aprovado pela CCJ do Senado para Corregedoria de Justiça

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